Política DMCA

Esta declaração de política de DMCA da KeepSolid, Inc. («Política de DMCA») descreve como a KeepSolid, Inc. («KeepSolid», «nós», «nos» ou «nosso») trata as reclamações de violação de direitos autorais decorrentes das atividades dos nossos utilizadores. Em conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Milénio Digital («DMCA»), 17 U.S.C. § 512, a KeepSolid implementou procedimentos para a comunicação de casos de violação de direitos autorais. Se for titular de direitos autorais, ou seu representante autorizado, e acreditar de boa-fé que conteúdo alojado ou acessível nos nossos Serviços ou através deles viola a sua obra protegida por direitos autorais, pode apresentar uma notificação de violação de direitos autorais enviando um aviso por escrito ao nosso agente designado, cujos dados de contacto se indicam abaixo:

Agente de DMCA da KeepSolid:

Yuriy Zhernovoy
KEEPSOLID Inc.
347 Fifth Avenue
Suite 1402-419 New York, NY 10016
Telefone: 8559817979
E-mail: y.zhernovoy@keepsolid.com

A sua notificação por escrito de violação de direitos autorais deve conter as seguintes informações:

  1. Uma descrição clara da obra protegida por direitos autorais que alega ter sido violada (se uma única notificação abranger várias obras protegidas por direitos autorais, pode fornecer uma lista representativa dessas obras);
  2. Uma descrição do material nos nossos produtos e/ou serviços que alega ser infrator;
  3. Informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material alegadamente infrator (pedimos que seja o mais detalhado possível e forneça endereços web (URLs) que conduzam diretamente ao material);
  4. Os seus dados de contacto, incluindo o seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
  5. Uma declaração de que acredita de boa-fé que a utilização dos materiais protegidos por direitos autorais da forma alegada não está autorizada pelo titular dos direitos autorais, pelo seu agente ou pela lei;
  6. Uma declaração de que as informações contidas na notificação são exatas e, sob pena de perjúrio, de que é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do titular dos direitos autorais;
  7. A sua assinatura física ou eletrónica.

Tenha em atenção que, nos termos do 17 U.S.C. § 512(f), pode ser responsabilizado por quaisquer danos, incluindo, sem limitação, custos e honorários de advogados incorridos pela KeepSolid e/ou pelos nossos utilizadores, se deturpar de forma material e consciente que determinado conteúdo ou atividade é infrator. Por conseguinte, pode querer procurar aconselhamento jurídico antes de apresentar uma notificação de violação de direitos autorais.

Tenha em atenção que podemos reencaminhar a notificação de violação de direitos autorais (ou as informações nela contidas), bem como os seus dados de contacto, ao nosso utilizador que publicou o conteúdo alegadamente infrator. Além disso, se removermos ou desativarmos o acesso ao conteúdo ao abrigo de uma notificação válida de DMCA, notificaremos imediatamente o utilizador de que o conteúdo foi removido ou desativado.

Em circunstâncias apropriadas e ao nosso exclusivo critério, suspendemos e/ou encerramos as contas dos utilizadores que sejam infratores reincidentes de direitos autorais.

Se acreditar que uma notificação de violação de direitos autorais foi apresentada indevidamente contra si, pode apresentar uma contranotificação ao agente de DMCA da KeepSolid enviando uma contranotificação por escrito para o endereço acima indicado. A contranotificação deve conter as seguintes informações:

  1. O seu nome, endereço postal, número de telefone e endereço de e-mail;
  2. O material removido ou cujo acesso foi desativado e a localização em que o material aparecia anteriormente (pedimos que seja o mais detalhado possível e forneça endereços web (URLs) que conduzam diretamente ao material);
  3. Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado em resultado de um erro ou de uma identificação incorreta;
  4. Uma declaração de que aceita a jurisdição do Tribunal Federal de Distrito: (i) do distrito judicial onde se situa o seu endereço, ou (ii) do Tribunal Federal dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova Iorque, se o seu endereço se situar fora dos Estados Unidos, e de que aceitará a citação por parte do reclamante que apresentou a notificação de violação ou do seu agente; e
  5. A sua assinatura física ou eletrónica.

Após a receção de uma contranotificação válida, reencaminharemos prontamente uma cópia ao reclamante que apresentou a notificação de violação. Se o reclamante não nos notificar, no prazo de dez (10) dias úteis, de que intentou uma ação judicial relativa ao material alegadamente infrator, na medida em que tal seja comercialmente razoável, restauraremos o material nos nossos Serviços no prazo de 10 a 14 dias úteis.